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Registro de Atas

Registro de Atas

Atas registradas são uma das melhores formas de documentar oficialmente todas as pautas e decisões de uma assembleia de condomínio, desde pautas mais simples, como a nova cor de uma parede, ou assuntos mais sérios, como eleições sindicais ou qualquer outra ocorrência adversa que possa ocorrer, como uma discussão entre condôminos.

O registro de atas é feito em cartório e são muitos detalhes que precisam ser observados e muitas obrigações para que ele seja feito corretamente e tenha validade jurídica. Mas não se preocupe, a Administradora e Conservadora fica responsável por todos eles, garantido que tudo fique perfeito e evitando qualquer problema no registro de atas.

O ideal é que sejam sempre feitas atas para a oficialização de todos os assuntos que foram tratados e de tudo que foi decidido. Assim fica muito mais fácil ter o controle do que precisa ser feito e o condomínio ainda tem o respaldo de colocar todas as medidas que foram decididas coletivamente em prática.

As atas, assim como as assembleias são regulamentadas pelo Código Civil Brasileiro. Ele não prevê um prazo máximo para o registro em cartório. No entanto, ao contar com o serviço da Administradora e Conservadora Semper Fidélis, podemos garantir que o processo sempre será o mais rápido possível.

O que é necessário?

Alguns dados do condomínio são obrigatórios para o registro de atas, mas são informações básicas: nome e endereço completo e o CNPJ. As atas devem conter os assuntos levantados em reunião, assim como consta no edital de convocação da assembleia.

Também são nas assembleias onde ocorrem as eleições de novos síndicos. Nessa situação o nome completo do eleito, seu CPF e RG e o período do mandato precisam ser registrados em ata.

Sempre que houver alguma votação em relação a alguma pauta condominial, é necessário apontar exatamente quantas pessoas votaram contra e quantas votaram a favor. Caso a decisão tenha sido unânime, esse fato também deve constar na ata. Tudo que foi decidido em assembleia precisa ser registrado em ata, exatamente do jeito que foi discutido.

Muitas vezes, quando algum dos condôminos não pode participar da assembleia, ele apresente uma procuração para que seja representado. Toda vez que isso ocorrer, a ata também deve constar esses documentos, sejam originais ou as cópias autenticadas, na parte reservada à lista de presença, sempre que for o caso.

Sobre a lista de presença, é importante que todos os participantes sejam identificáveis. Para isso pede-se a assinatura de todos eles de forma legível ou algum documento de identificação.

Em alguns casos também pode haver materiais extras anexados, como fotos, orçamentos, contratos, entre outros, e é sempre bom incluí-los nas atas para registro.

A elaboração e o registro das atas é uma ferramenta que fornece muito mais segurança e tranquilidade aos síndicos e condomínios, pois é um documento que comprova juridicamente todas as informações de uma assembleia.

Por isso, tenha a certeza de que as atas serão feitas e registradas corretamente para evitar qualquer problema e se resguardar de possíveis. Entre em contato com a Semper Fidélis e peça um orçamento.

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